BNDES - PROFARMA – Produção
Descrição
Financiamentos para complexo industrial da saúde, visando apoiar:
Investimentos das empresas do Complexo Industrial da Saúde para a construção, expansão e modernização de capacidade produtiva;
Investimentos das empresas do Complexo Industrial da Saúde para adequação às exigências do órgão regulatório nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, bem como para adequação às exigências de órgãos regulatórios internacionais e da Organização Mundial da Saúde - OMS;
Iniciativas voltadas para modernização ou implementação de melhorias na estrutura organizacional, administrativa, de gestão, comercialização, distribuição e logística da empresa.
A beneficiária deve pertencer ao Complexo Industrial da Saúde (equipamentos médicos, materiais, reagentes e dispositivos para diagnóstico, hemoderivados, imunobiológicos, intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos, princípios ativos farmacêuticos e medicamentos para uso humano, bem como produtos correlatos inseridos no complexo industrial da saúde).
O prazo para submeter os pedidos de financiamento é até 31.07.2012.
Destinação (Itens Financiáveis)
- Obras civis e instalações (elétricas, hidráulicas e contra incêndio);
- Móveis e utensílios;
- Estudos, projetos e assessorias técnicas de natureza organizacional, econômica e informacional;
- Aquisição de equipamentos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, nacionais novos credenciados no BNDES;
- Importação de equipamentos novos que não apresentem similar nacional;
- Gastos de capacitação gerencial e treinamento;
- Aquisição de softwares técnicos ou de gestão, desenvolvidos no país, e serviços correlatos;
- Transferência de tecnologia;
- Despesas pré-operacionais;
- Acréscimo de capital de giro associado ao projeto de investimento;
- Despesas para adequação aos padrões regulatórios nacionais e/ou internacionais.
Forma de apoio
As formas de apoio são direta e indireta (automática e não-automática).
Custo do Financiamento (operações reembolsáveis)
Para o apoio Direto: O custo do financiamento é composto por: Custo Financeiro + Remuneração do BNDES.
Apoio Indireto: O custo do Financiamento é composto por: Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.
O Custo Financeiro é calculado pela soma de:
- Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP;
- Cesta de Moedas.
Obs: na aquisição de equipamentos importados, 100% em Cesta de Moedas, acrescido de spread de 0,5% ao ano.
A Remuneração do BNDES depende do tamanho do requisitante :
Para Micro, pequenas e médias empresas (MPME ): 1,0% a.a.
Para Grandes empresas: 1,5% a.a.
A Remuneração da Instituição Financeira Credenciada é negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Prazo de pagamento
O prazo de amortização é de até 10 anos, considerando até 3 anos de carência. No caso de operações indiretas, a definição do prazo é feita pela Instituição Financeira Credenciada.
Valor máximo e Nível de Financiamento (proporção máxima financiável)
A participação do BNDES chega até 90% dos itens financiáveis.
Garantias e Obrigações
Podem ser requeridos diversos tipos de garantias. No caso de operações indiretas, as garantias serão negociadas entre cliente e as Instituições Financeiras Credenciadas.