Descrição
Linha de financiamento que visa apoiar empresas no desenvolvimento de capacidade para empreender atividades inovativas em caráter sistemático.
Destinação (Itens Financiáveis)
Compreende investimentos em capitais tangíveis, incluindo infra-estrutura física, e em capitais intangíves. Tais investimentos deverão ser consistentes com as estratégias de negócios das empresas e ser apresentados conforme modelo de Plano de Investimento em Inovação (PII).
Forma de apoio e Linha de Financiamento
A forma de concessão do crédito é direta (sem a participação de intermediários financeiros) e as linhas de financiamento associadas são o FINEM e Subscrição de Valores Mobiliários.
Custo do Financiamento
O custo do financiamento é composto por três partes: Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de risco de crédito
O Custo Financeiro é considerado a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP;
A Remuneração Básica do BNDES no caso desse tipo de projeto é nula;
A Taxa de risco de crédito varia entre 0,46% e 3,57% ao ano, conforme a avaliação de risco do projeto e da empresa. Nas operações realizadas para micro e pequenas empresas, não é cobrada a taxa de risco de crédito.
Prazo de pagamento
Até 12 anos.
Valor máximo e Nível de Financiamento (proporção máxima financiável)
O valor mínimo máximo para o apoio é de R$ 1.000.000,00 (um milhão). O valor máximo financiável é R$ 200.000.000,00 (duzentos mlihões) por gurpo econômico a cada 12 meses, pela linha de crédito FINEM. Os valores acima desse montante devem ser captados via Subscriçào de Valores Mobiliários.
Para Micro, Pequenas e Médias Empresas, o financiamento pode ser de até 100% do valor dos itens financiáveis.
Para Grandes Empresas, o financiamento pode ser de até 80% dos itens financiáveis.
Garantias e Obrigações
Deve ser apresentada uma Consulta Prévia com dados sobre a empresa, a proposta e o mercado em que ela se insere. Se previamente aprovada, deve ser realizado um Plano de Negócios, que além do contexto de mercado, deve apresentar uma avaliação econômica do projeto.
As garantias são definidas na análise da operação. A critério do BNDES, estarão dispensadas da constituição de garantias reais as operações de financiamento que não excedam o limite máximo de R$ 10 milhões de exposição junto ao BNDES, por grupo econômico, estando excluídas deste valor as operações de subscrição de valores mobiliários.
